11/12/2009 Empresas gaúchas pedem redução de ICMS para telhas de concreto
Os produtores de telhas de concreto do Rio Grande do Sul solicitaram à Secretaria Estadual da Fazenda a redução do ICMS cobrado sobre o produto, de 17% para 12%. A solicitação foi feita pelo presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Telhas de Concreto Certificadas (Anfatecco), Hugo Armelin, ao diretor da Receita Estadual, Julio Grazziotin, e ao Secretário de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais (Sedai), Márcio Biolchi, em audiências solicitadas pelo deputado Alberto Oliveira (PMDB).
Empresas gaúchas pedem redução de ICMS para telhas de concreto
Conforme Armelin, a diferença da taxa cobrada sobre o material entre estados do Sul e Sudeste do país reduz a competitividade dos fabricantes gaúchos. Enquanto no Rio Grande do Sul o imposto é de 17%, em Santa Catarina, Paraná e São Paulo o tributo é 12%. "A variação torna mais vantajoso trazer o material de outros estados, principalmente Santa Catarina. As empresas gaúchas perdem competitividade e isso gera mais sonegação", destacou o presidente da Anfatecco. Na avaliação dele, a redução do tributo seria um incentivo para que pequenos produtores tivessem aumento na demanda, ampliando a produção e a arrecadação. Alberto Oliveira reforçou o pedido, e destacou que a medida, "ao garantir competitividade aos fabricantes gaúchos, proporcionaria desenvolvimento das empresas e, com isso, geração de emprego e renda".
O diretor da Receita Estadual, Julio Grazziotin, afirmou que será realizada uma avaliação técnica da solicitação. A Sedai fará um acompanhamento e também analisará a reivindicação. O Rio Grande do Sul tem aproximadamente 20 fabricantes de telhas de concreto, que empregam cerca de 400 trabalhadores.